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Política

Publicada em 22/03/18 as 15:53h - 58 visualizações
Começa julgamento do habeas corpus de Lula

Blog do Magno


 (Foto: SERRINHA FM )

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde de hoje, o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é para que o tribunal impeça a decretação da prisão do líder petista até que se esgotem todos os recursos possíveis em relação à condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O início do julgamento se deu às 15h05 com o chamado da ministra presidente, Cármen Lúcia, seguido pela leitura do relatório do ministro Edson Fachin.

Se o Supremo rejeitar o habeas corpus, há chance de prisão a partir da próxima segunda-feira, no julgamento no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) de embargos de declaração (um tipo de recurso) contra a decisão do próprio tribunal que condenou Lula a 12 anos e 1 mês. A ordem de prisão pode ser dada se o recurso for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4.

No Supremo, o habeas corpus de Lula foi negado no início de fevereiro pelo ministro relator do caso, Edson Fachin. Fachin argumentou que o Supremo admite a prisão de condenados em segunda instância e que, além disso, o habeas corpus não poderia ser concedido porque ainda faltava o Superior Tribunal de Justiça analisar o pedido da defesa.




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